TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Primeiramente, gostaríamos de desejar as boas-vindas a você, querida aluna. Este instrumento é para que você se sinta confortável e tome conhecimento de seus direitos e deveres.
Método Alma LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n˚ 40.030.588/0001-40, com sede na Alameda Rio Negro, 503, Sala 2020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri, SP, Brasil, daqui em diante denominada simplesmente Larissa Topper e você ALUNA/USUÁRIA, estabelece o presente Termo e Condições Gerais de Uso, que regula o acesso e a utilização dos cursos, mentorias, programas e experiências oferecidos pela empresa em sua plataforma.
Ao se inscrever e acessar esse produto, a aluna declara que leu, compreendeu e aceita integralmente as condições a seguir.
É extremamente importante que você leia atentamente os termos e condições de uso descritos neste módulo. A leitura é responsabilidade única e exclusiva da aluna/usuária, e este não poderá alegar desconhecimento de seus termos e condições, devendo responder isoladamente pelos atos praticados.
A expressa, irrestrita e integral aceitação do presente termo de uso, é caracterizada pelo aceite das cláusulas aqui dispostas. Portanto, ao finalizar a leitura deste termo e sinalizar o aceite, significa que você concorda com os nossos termos e condições aqui estabelecidas.
2.1 Escopo dos Serviços: A Método Alma LTDA. (Larissa Topper) disponibiliza em sua plataforma diversos produtos educacionais e terapêuticos, compreendendo cursos e mincursos, cursos de formação, mentorias gravadas e ao vivo, experiências, comunidades de networking, além de materiais digitais acessórios (e-books, planilhas, mapas mentais, etc.), voltados ao desenvolvimento pessoal e profissional da Usuária.
2.2 Especificações e Regras da Oferta: Por se tratar de uma plataforma com múltiplos produtos, as características individuais de cada programa — incluindo o prazo de acesso (ex: 6 meses, 12 meses ou vitalício), o formato de entrega, os bônus vinculados, a existência de suporte técnico ou pedagógico e os respectivos canais de atendimento — serão aquelas estipuladas expressamente na página de vendas, no checkout ou no contrato específico no momento da aquisição, passando a integrar este termo para todos os fins de direito.
2.3 Caráter Educacional e Isenção de Promessas: Os programas e métodos ensinados possuem caráter estritamente educacional, informativo e terapêutico complementar, não substituindo, sob nenhuma hipótese, tratamentos médicos, diagnósticos psicológicos ou acompanhamento psiquiátrico profissional. A Usuária reconhece expressamente que eventuais resultados financeiros, profissionais ou emocionais dependem exclusivamente de sua dedicação, execução prática contínua e de fatores mercadológicos ou externos ao controle da empresa, inexistindo qualquer promessa de resultado garantido ou transformação automática.
2.4 Licença de Acesso: Ao adquirir qualquer produto, a Usuária não adquire a propriedade do conteúdo, mas sim uma licença de acesso pessoal, individual, intransferível e por tempo determinado (conforme o plano contratado). É estritamente vedado o compartilhamento de senhas, rateio de acessos, pirataria ou a reprodução comercial do material, sob pena de bloqueio imediato sem reembolso e sanções penais/cíveis cabíveis.
2.5 Disponibilidade e Infraestrutura Tecnológica: O acesso aos produtos digitais depende de infraestrutura e plataformas de hospedagem de terceiros. A Larissa Topper envidará seus melhores esforços técnicos e comerciais para garantir a disponibilidade contínua do ambiente de estudos, garantindo o direito de acesso aos conteúdos, ferramentas e suporte inerentes ao produto adquirido durante todo o seu período de vigência.
2.6 Migração e Casos Fortuitos: Na eventualidade de encerramento das operações da plataforma parceira atual, ou havendo necessidade técnica ou estratégica de migração, a empresa compromete-se a envidar todos os esforços necessários para realocar as Usuárias em um novo ambiente de aprendizagem equivalente, com comunicação prévia, sem que isso configure quebra contratual. A empresa, no entanto, não se responsabiliza por instabilidades temporárias de servidores de terceiros, falhas de conexão da própria Usuária ou interrupções ocasionadas por caso fortuito ou força maior.
O acesso é feito mediante login e senha pessoal e intransferível, por meio da qual terá acesso à plataforma, comprometendo-se a não informar esses dados de acesso a terceiros (pois trata-se de uma aquisição particular, só você comprador poderá ter acesso ao curso), a qualquer título, responsabilizando-se de forma exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.
A aluna é responsável por manter seus dados de acesso sob sigilo.
O suporte técnico e pedagógico funcionará nos dias, horários e canais oficiais de atendimento previamente informados para cada produto.
O descumprimento das regras poderá gerar bloqueio de acesso e remoção de grupos.
A Usuária declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ela fornecidos no momento de seu cadastro e/ou em qualquer atualização posterior.
4.1. Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, a aluna poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados exclusivamente a partir da data da liberação do conteúdo à usuária, independentemente de a aluna ter realizado o seu primeiro login ou acessado a plataforma neste período.
Se direito de arrependimento for exercido dentro desse prazo de 7 dias, será feito o reembolso integral de quaisquer valores pagos, desde que não tenha sido realizado o download de qualquer material, como ebooks, Bônus, PDFs das aulas ou quaisquer materiais disponibilizados ou acessado conteúdo digital restrito que permita sua replicação ou armazenamento permanente.
4.2 A aluna declara estar ciente de que a contagem do prazo legal de arrependimento (7 dias) inicia-se automaticamente no momento em que o acesso ao produto é disponibilizado/liberado pela Larissa Topper. A inércia, omissão ou demora da aluna em realizar o seu primeiro login não suspende, não interrompe e não prorroga este prazo. Além disso, a aluna reconhece que, caso realize o acesso, utilização ou consumo de materiais restritos, restará caracterizada sua anuência com a execução imediata do serviço, impossibilitando o reembolso.
A participação nas comunidades do Versalhes ou Vida de Rainha é um privilégio vinculado ao curso e requer respeito mútuo, sigilo e colaboração.
O descumprimento das regras ou condutas inadequadas poderá acarretar bloqueio ou cancelamento de acesso.
5.1 Regras gerais
É proibido compartilhar materiais, vídeos, ou conteúdos de outros profissionais.
É vedada qualquer forma de autopromoção ou oferta de serviços.
Respeite a privacidade e as opiniões das colegas.
O grupo é um ambiente de apoio e aprendizado, não de desabafos pessoais.
É expressamente proibida a criação de grupos paralelos durante o curso.
Ser cordial e colaborar para o bem-estar do grupo como um todo.
Não é permitido postar conteúdos não relacionados, tais como: piadas, notícias, correntes, etc.
É proibido permitir ou compartilhar o acesso a terceiros não inscritos, à comunidade ou ao conteúdo disponibilizado ou materiais do programa.
Não é permitido publicar informações pessoais.
5.2 Regras específicas de suporte e convívio
Reclamações ou feedbacks devem ser enviados para o número de nosso suporte técnico/operacional ou [email protected].
As terapeutas estarão disponíveis de segunda a sexta-feira em horário comercial das 9h às 18h (horário de Brasília).
O suporte ocorre exclusivamente pelos canais oficiais (grupo WhatsApp, plataforma e IA).
Não interrompa medicações nem tratamentos médicos.
Problemas patológicos devem ser encaminhados a profissionais de saúde mental.
Participar das sessões ao vivo no Zoom (quando aplicável ao produto adquirido) implica autorização de uso de imagem para fins promocionais.
O acesso é concedido pelo prazo estipulado no momento da compra, renovável mediante nova inscrição, conforme produto contratado pela aluna.
O não pagamento das parcelas implicará o bloqueio imediato do acesso à plataforma, remoção das comunidades e grupos de suporte , além da cobrança do saldo devedor acrescido de correção monetária, juros moratórios, multa contratual e honorários advocatícios de cobrança, conforme índices e percentuais expressamente discriminados no contrato de adesão individual do produto.
Não há reembolso fora do prazo legal de 7 (sete) dias previsto no direito de arrependimento.
A Usuária declara estar ciente de que apenas assistir às aulas disponibilizadas no curso não promete ou garante sucesso. O sucesso depende da aluna, da aplicação dos métodos e técnicas aprendidos, do esforço, do treino, além, é claro, da prática obtida no dia a dia de trabalho.
A Usuária deverá manter os dados cadastrais atualizados e com informações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a não permitir o compartilhamento e acesso indevido de terceiros.
A Usuária deverá utilizar as funcionalidades da Plataforma para finalidades que não contrariam a lei, a moral ou os bons costumes, devendo utilizá-la em conformidade com o objetivo para a qual foi criada;
A Usuária deverá possuir e arcar com todos os custos de hardware, software e conectividade necessários para acesso à Plataforma, bem como manter um endereço eletrônico (e-mail) permanente para contato.
A Usuária deverá zelar pela privacidade de outras Usuárias, não utilizando as informações de seus colegas em que tiver acesso ao longo do curso, para qualquer fim.
É estritamente proibido a Usuária dentro ou fora do país criar um curso próprio com o conteúdo ou as técnicas aprendidas, assim como realizar rateio ou a venda do seu material, ou fornecer acesso a terceiros, ou simplesmente ensinar as técnicas aprendidas para terceiros, podendo neste caso a empresa Larissa Topper cancelar ou bloquear o cadastro e acesso, e estando sujeito a aluna que cometer essas irregularidades, as sanções legais e penais cabíveis, eis que tal atitude poderá culminar em pirataria, que é considerada crime contra os direitos autorais.
A empresa Larissa Topper coleta e trata os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço completo, com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Os dados são utilizados para fins de cadastro, emissão de certificados, acesso à plataforma e comunicações administrativas.
Os dados podem ser compartilhados com terceiros que auxiliam nas operações da empresa, como Gateway de pagamento, sistema financeiro, sistema de assinaturas, além da plataforma do curso.
A aluna autoriza o envio de campanhas promocionais e materiais informativos, podendo cancelar o recebimento a qualquer momento.
O conteúdo e o material didático disponibilizado, incluindo, mas não se limitando, a vídeo aulas, textos, exercícios, exemplos didáticos e estudos de caso, pertencem à Larissa Topper, sendo de uso pessoal e intransferível, protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. As alunas podem aplicar o método aprendido em suas clientes, desde que não reproduzam ou comercializem o curso em si.
A Usuária declara reconhecer que o presente instrumento, tampouco o acesso ao Curso, inviabiliza qualquer cessão ou transferência de direitos de propriedade intelectual sobre o serviço prestado, bem como sobre quaisquer elementos associados ao Curso, tais como imagens, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos e materiais didáticos. À Usuária é conferida tão-somente uma autorização para visualização dos materiais do Curso enquanto os mesmos lhe forem disponibilizados na forma deste Termo, comprometendo-se a Usuária, inclusive, a não realizar qualquer exploração ou uso que não o aqui explicitamente mencionado, sendo-lhe vedada inclusive qualquer tipo de cópia ou reprodução, mesmo que para consulta própria. Qualquer exploração ou uso dos elementos de propriedade intelectual de Larissa Topper ou qualquer outro a que tenha acesso em razão dos Serviços, assim como qualquer forma de exploração destes pela Usuária, importará em violação dos presentes termos, bem como dos direitos de propriedade intelectual dos respectivos titulares, sujeitando a Usuária às cominações contratuais e legais pertinentes.
Ao acessar o conteúdo disponibilizado pela Larissa Topper, a Usuária declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no curso.
Aquele que violar os direitos autorais aqui previstos, comete crime contra a propriedade intelectual, além de responder por perdas e danos na esfera civil, medidas que poderão ser tomadas imediatamente pelo departamento jurídico da empresa Larissa Topper., sujeitando a infratora ao pagamento da multa compensatória e não redutível estipulada em contrato, sem prejuízo da apuração de perdas e danos adicionais e das sanções penais cabíveis.
Larissa Topper, por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018, além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento dos dados dos clientes, o que inclui os dados dos clientes desta.
Larissa Topper reserva-se o direito de descontinuar a comercialização do curso a qualquer tempo. Nessa hipótese, o acesso permanecerá disponível na plataforma sem qualquer suporte do time da Contratada, salvo por motivos de força maior, inviabilidade técnica ou encerramento definitivo das atividades da empresa.
Larissa Topper poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de aviso prévio, alterar, atualizar, excluir ou descontinuar conteúdos, aulas gravadas, módulos e materiais de apoio da plataforma, a seu exclusivo critério e conveniência. Fica estabelecido, no entanto, que não há garantia ou obrigatoriedade de atualizações periódicas, inclusão de novos módulos ou reformulação constante do material.
Larissa Topper manterá e utilizará medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas apropriadas e suficientes para proteger a confidencialidade e integridade de todos os dados pessoais mantidos ou consultados/transmitidos eletronicamente, para garantir a proteção desses dados contra acesso não autorizado, destruição, uso, modificação, divulgação ou perda acidental ou indevida.
O acesso ao produto dependerá de recursos tecnológicos externos, como servidores, plataforma de hospedagem e conexão com a internet. A Larissa Topper não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de terceiros, falhas técnicas ou descontinuidade de ferramentas utilizadas, comprometendo-se apenas a envidar esforços razoáveis para a manutenção do acesso.
Ao participar dos cursos, mentorias, eventos ou encontros ao vivo promovidos pela Larissa Topper, a aluna autoriza o uso gratuito de sua imagem, voz e depoimentos para fins institucionais, educacionais e promocionais, em quaisquer meios de comunicação e territórios.
O prazo de vigência desta autorização será aquele expressamente previsto no contrato firmado entre as partes. Na ausência de disposição específica no contrato, aplicar-se-á o prazo padrão previsto pela CONTRATADA.
Ao concluir a contratação, a aluna declara estar ciente de que o acesso ao conteúdo digital, aulas, materiais, plataformas, sistemas ou quaisquer funcionalidades disponibilizadas pela Larissa Topper ocorrerá de forma imediata, caracterizando o início da execução do serviço.
A aluna reconhece que, uma vez realizado o primeiro acesso, utilização ou consumo, ainda que parcial, do conteúdo ou dos serviços, restará caracterizada sua anuência com a execução do contrato, não sendo compatível o exercício do direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor com a continuidade do uso dos serviços, em observância aos princípios da boa-fé objetiva e da lealdade contratual.
A aluna declara ciência de que os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados ou modificados periodicamente, seja para adequação legal, aprimoramento dos serviços, inclusão de novas funcionalidades ou ajustes operacionais.
O uso continuado dos serviços, plataformas ou conteúdos após a atualização dos Termos será considerado como aceite tácito e integral das novas condições, passando estas a reger a relação contratual entre as partes.
As cláusulas do Termo serão interpretadas de forma a permitir sua validade e eficácia nos termos da lei aplicável. Eventual vício ou nulidade em uma cláusula não influenciará na validade ou na interpretação a ser dada às demais.
A empresa Larissa Topper está autorizada a divulgar, a qualquer tempo e em quaisquer outros meios e mídias, inclusive em seu site, que a Usuária é sua Aluna, podendo divulgar imagens, áudios e vídeos da Usuária, sem a necessidade de concessão, ou de qualquer remuneração ou fornecimento de benefício em seu curso por isso. Este conceito aplica-se inclusive aos concursos que poderão ocorrer ao longo do curso, onde a aluna poderá compartilhar a sua história, transformações, resultados e outros pontos específicos (fica registrado que neste caso, a aluna ao aceitar participar, permite o uso de sua imagem, renunciando a quaisquer direitos ou remunerações por isso).
Em caso de falecimento, incapacidade civil ou encerramento definitivo das atividades da empresa idealizadora do projeto, o acesso ao produto poderá ser interrompido, sem que isso gere direito à restituição ou indenização por parte dos contratantes. A presente obrigação é de natureza personalíssima e não se transmite a herdeiros, sucessores ou terceiros.
A usuária autoriza a empresa Larissa Topper a enviar e-mail, mensagens, propagandas ou assuntos relacionados a vendas e cursos.
Os presentes termos e condições de uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. As alunas deste curso se submetem ao foro da Comarca de Barueri/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja (válido também para alunas de fora do Brasil). A expressa, irrestrita e integral aceitação do presente termo de uso, é caracterizada pelo primeiro acesso por você usuário, assim como a sua simples permanência neste curso.
Portanto, registra-se que isso significa que você concorda com os nossos termos e condições aqui estabelecidas.
Atenciosamente,
Larissa Topper.